Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001968-18.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR ROMARIO ALVES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARDOSO

OAB/RS 078243·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CARDOSO

OAB/RS 078243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:11

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:11

Paga

24/09/2024, 12:29

Por decisão judicial

09/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:25

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:50

Ato ordinatório

05/10/2023, 15:46

Paga

26/09/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

08/08/2023, 15:30

Enviada ao Tribunal

08/08/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

08/08/2023, 09:37

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:11

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:11

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:29

Por decisão judicial

09/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:25

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:50

Ato ordinatório

05/10/2023, 15:46

Paga

26/09/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

08/08/2023, 15:30

Enviada ao Tribunal

08/08/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

08/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

07/08/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 23:53

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:14

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 17:28

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 06:20

Outras Decisões

01/08/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:11

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 21:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:39

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:13

Recebimento

26/04/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDIR ROMARIO ALVES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO (OAB RS078243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001968-18.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:32

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:45

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:06

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:22

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:21

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:12

Confirmada

02/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

21/02/2022, 15:13

Expedida/Certificada

21/02/2022, 15:12

Expedida/Certificada

20/02/2022, 22:52

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:24

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 08:35

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 15:10

Distribuição (sorteio)

25/06/2021, 14:00