Apelação Cível 5001939-96.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

ALBA BERENICE NASCIMENTO CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS CARLOS MACHADO REINHEIMER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:31

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:32

Confirmada

24/04/2023, 07:54

Confirmada

24/04/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:34

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS MACHADO REINHEIMER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: ALBA BERENICE NASCIMENTO CORREA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001939-96.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:58

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:31

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:32

Confirmada

24/04/2023, 07:54

Confirmada

24/04/2023, 07:54

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:34

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS MACHADO REINHEIMER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: ALBA BERENICE NASCIMENTO CORREA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001939-96.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:58

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 19:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:26

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Confirmada

12/12/2022, 07:54

Confirmada

12/12/2022, 07:53

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:48

Sentença confirmada em parte

30/11/2022, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS MACHADO REINHEIMER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: ALBA BERENICE NASCIMENTO CORREA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001939-96.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 902) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:28

Reativação

08/02/2017, 15:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2013, 18:07

Baixa Definitiva

29/10/2013, 23:59

Trânsito em julgado

29/10/2013, 23:54

Decurso de Prazo

29/10/2013, 00:41

Confirmada

11/10/2013, 08:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2013, 16:08

Expedida/certificada

01/10/2013, 13:14

Expedida/certificada

01/10/2013, 13:14

Remessa

27/09/2013, 17:25

Remessa

27/09/2013, 17:25

Remessa

27/09/2013, 17:25

Sentença desconstituída

26/09/2013, 17:27

Expedida/certificada

09/09/2013, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/09/2013, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2013, 11:17

Distribuição (sorteio)

11/06/2013, 14:37

80

•11/11/2022, 00:00