Procedimento Comum Cível 5001399-48.2016.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

EDI MARIA MOLSSATTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAICON DELLA PACE

OAB/RS 079653·CPF·Representa: Autor

MAICON DELLA PACE

OAB/RS 079653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:48

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:37

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:59

Ato ordinatório

16/02/2023, 16:59

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI MARIA MOLSSATTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Maicon Della Pace (OAB RS079653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-48.2016.4.04.7120/RS (Pauta: 1004) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:13

Confirmada

14/02/2022, 15:13

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:02

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:33

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:48

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:37

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2023, 16:59

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI MARIA MOLSSATTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Maicon Della Pace (OAB RS079653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-48.2016.4.04.7120/RS (Pauta: 1004) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:13

Confirmada

14/02/2022, 15:13

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:02

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 13:23

Expedida/certificada

18/01/2022, 12:36

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:36

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:01

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:56

Mero expediente

03/12/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:48

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 20:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 11:52

Expedida/certificada

20/10/2021, 16:45

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:25

Improcedência

20/10/2021, 15:25

Conclusão (para julgamento)

19/10/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:22

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 22:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 22:49

Expedida/certificada

05/10/2021, 16:14

Mero expediente

05/10/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 14:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 18:33

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 14:27

Confirmada

09/10/2018, 14:27

Expedida/certificada

05/10/2018, 12:04

Expedida/certificada

05/10/2018, 12:04

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2018, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/02/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 09:04

Expedida/certificada

15/01/2018, 16:57

Expedida/certificada

15/01/2018, 16:57

Conclusão (para julgamento)

19/12/2017, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 16:23

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:26

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:50

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2017, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 14:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 16:10

Confirmada

14/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 09:23

Confirmada

04/07/2017, 16:05

Expedida/certificada

04/07/2017, 10:23

Expedida/certificada

04/07/2017, 10:20

Expedida/Certificada

04/07/2017, 09:35

Antecipação de tutela

04/07/2017, 09:35

Conclusão (para decisão)

13/06/2017, 11:09

Redistribuição (incompetência; dependência)

30/05/2017, 17:40

Mero expediente

29/05/2017, 18:41

Conclusão (para decisão)

26/05/2017, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2017, 18:33

Confirmada

19/05/2017, 18:59

Confirmada

05/05/2017, 16:29

Confirmada

03/05/2017, 16:04

Conflito de Competência

17/04/2017, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2017, 04:13

Confirmada

07/03/2017, 11:00

Decurso de Prazo

14/02/2017, 01:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 11:18

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Conflito de Competência

23/01/2017, 16:31

Comunicação eletrônica

23/01/2017, 16:25

Expedida/certificada

23/01/2017, 15:28

Expedida/certificada

23/01/2017, 15:28

Conclusão (para decisão)

16/12/2016, 13:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2016, 13:24

Mudança de Assunto Processual

16/12/2016, 13:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/12/2016, 12:21

Mudança de Assunto Processual

14/12/2016, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2016, 17:37

Conclusão (para decisão)

13/12/2016, 11:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/12/2016, 15:59

Mudança de Assunto Processual

09/12/2016, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 15:20

Expedida/certificada

05/12/2016, 18:47

Incompetência

05/12/2016, 18:47

Conclusão (para decisão)

28/11/2016, 15:04

Documento (Certidão)

28/11/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 15:40

Confirmada

03/11/2016, 13:56

Expedida/certificada

03/11/2016, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 11:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/10/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 16:48

Expedida/certificada

13/10/2016, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2016, 16:36

Conclusão (para decisão)

11/10/2016, 18:03

Distribuição (sorteio)

11/10/2016, 13:16