Apelação Cível 5016650-45.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

OTOMIDES JORGE MARIANI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 136471·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016650-45.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: OTOMIDES JORGE MARIANI ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:21

Trânsito em julgado

27/02/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 19:43

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 11:55

Confirmada

15/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 13:24

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 15:40

Todas as movimentações(88)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016650-45.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: OTOMIDES JORGE MARIANI ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:21

Trânsito em julgado

27/02/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

Documentos

•10/06/2025, 00:00

27/02/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 19:43

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 11:55

Confirmada

15/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 13:24

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:38

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:01

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 13:52

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 16:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:30

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Confirmada

09/12/2022, 09:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:42

Sentença confirmada

30/11/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTOMIDES JORGE MARIANI (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016650-45.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1062) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:26

Conclusão (para decisão)

18/01/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 09:29

Expedida/certificada

12/01/2021, 14:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2021, 14:39

Outras Decisões

09/01/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 10:34

Conclusão (para decisão)

07/08/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 13:44

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 16:31

Confirmada

16/07/2020, 16:31

Expedida/certificada

15/07/2020, 22:36

Remessa (outros motivos)

15/07/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 12:54

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 09:03

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:05

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:53

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:24

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2020, 12:04

Remessa

02/03/2020, 15:35

Ato ordinatório

02/03/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 00:29

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:45

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2019, 08:51

Mero expediente

30/10/2019, 08:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 23:47

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 19:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:41

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:52

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2019, 18:33

Expedida/certificada

15/07/2019, 14:53

Remessa

12/07/2019, 20:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 14:19

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 15:52

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 17:37

Distribuição (sorteio)

06/04/2018, 08:59

•11/11/2022, 00:00