Apelação Cível 5022048-97.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS SETEMBRINO DA ROSA DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 17:42

Trânsito em julgado

08/02/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:15

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:43

Sentença confirmada

30/11/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS SETEMBRINO DA ROSA DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022048-97.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1084) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 17:42

Trânsito em julgado

08/02/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:15

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:43

Sentença confirmada

30/11/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS SETEMBRINO DA ROSA DA ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022048-97.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1084) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 15:58