Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERNANDA LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:33
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/02/2026, 17:32
Conclusão (para julgamento)
09/02/2026, 14:22
Petição
27/01/2026, 17:25
Publicação
19/12/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: FERNANDA LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERNANDA LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:33
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/02/2026, 17:32
Conclusão (para julgamento)
09/02/2026, 14:22
Petição
27/01/2026, 17:25
Publicação
19/12/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: FERNANDA LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.
Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.
18/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/12/2025, 08:14
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:14
Petição
17/12/2025, 02:05
Petição
17/12/2025, 02:04
Petição
16/12/2025, 09:51
Confirmada
13/12/2025, 23:59
Petição
13/12/2025, 02:00
Petição
12/12/2025, 02:05
Petição
12/12/2025, 02:04
Expedida/certificada
03/12/2025, 15:45
Petição
03/12/2025, 15:45
Publicação
27/11/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI
EXEQUENTE: FERNANDA LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 155 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 154 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 153 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 23:20
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:15
Paga
25/11/2025, 13:37
Paga
25/11/2025, 13:37
Enviada ao Tribunal
31/10/2025, 09:44
Enviada ao Tribunal
31/10/2025, 09:44
Enviada ao Tribunal
31/10/2025, 09:44
Documento (Certidão)
28/10/2025, 19:20
Petição
13/10/2025, 19:20
Petição
08/10/2025, 15:48
Publicação
08/10/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI
EXEQUENTE: FERNANDA LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 06/10/2025 - Juntado(a)
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:02
Expedida/certificada
06/10/2025, 14:37
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 14:37
Petição
19/09/2025, 21:38
Publicação
05/09/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI
EXEQUENTE: FERNANDA LEAL
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522)
ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 13:15
Expedida/certificada
03/09/2025, 12:57
Petição
01/09/2025, 19:49
Confirmada
01/09/2025, 19:49
Expedida/certificada
29/08/2025, 16:15
Petição
26/08/2025, 13:18
Documento (Outros documentos)
26/07/2025, 10:20
Petição
26/07/2025, 08:45
Petição
26/07/2025, 08:42
Confirmada
21/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2025, 18:40
Petição
10/07/2025, 15:00
Documento (Certidão)
23/06/2025, 18:00
Confirmada
05/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:05
Petição
19/05/2025, 13:59
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:04
Documento (Certidão)
25/04/2025, 13:41
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:24
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2025, 07:03
Mero expediente
21/03/2025, 07:03
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 12:08
Petição
24/02/2025, 15:09
Confirmada
01/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2025, 17:19
Petição
16/01/2025, 09:55
Expedida/certificada
13/01/2025, 11:57
Petição
11/11/2024, 14:07
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 17:37
Petição
11/10/2024, 09:42
Expedida/certificada
01/10/2024, 22:16
Petição
01/10/2024, 22:16
Expedida/certificada
25/09/2024, 13:50
Paga
24/09/2024, 15:22
Por decisão judicial
14/06/2024, 11:17
Petição
13/06/2024, 11:25
Expedida/certificada
07/06/2024, 15:46
Petição
07/06/2024, 15:46
Expedida/certificada
31/05/2024, 17:01
Paga
28/05/2024, 08:37
Petição
28/04/2024, 01:42
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 10:40
Petição
25/04/2024, 10:01
Petição
04/04/2024, 11:15
Enviada ao Tribunal
03/04/2024, 09:59
Enviada ao Tribunal
03/04/2024, 09:59
Documento (Certidão)
02/04/2024, 17:38
Outras Decisões
02/04/2024, 15:12
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 14:20
Petição
02/04/2024, 11:34
Expedida/certificada
01/04/2024, 10:11
Documento (Outros documentos)
01/04/2024, 10:11
Petição
26/03/2024, 15:26
Expedida/certificada
22/03/2024, 19:24
Decurso de Prazo
21/03/2024, 01:01
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2024, 16:54
Petição
17/10/2023, 22:12
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2023, 16:49
Petição
13/09/2023, 18:22
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:15
Documento (Certidão)
06/09/2023, 17:48
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 18:30
Petição
07/07/2023, 16:55
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Petição
29/06/2023, 19:52
Expedida/certificada
20/06/2023, 20:42
Expedida/certificada
20/06/2023, 20:42
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 19:30
Mudança de Classe Processual
20/06/2023, 19:29
Recebimento
06/06/2023, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FERNANDA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FERNANDA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044395-82.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1074) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO