Cumprimento de sentença 5017040-10.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 195.615,49

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MAURINEI LUCAS SILVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RR INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 035505·CPF·Representa: Autor

THAYNARA NUNES SCHNEIDER ARAUJO

OAB/SC 043497·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MARIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO RODACKI GOMES

OAB/SC 010827·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 035505·CPF·Representa: Autor

THAYNARA NUNES SCHNEIDER ARAUJO

OAB/SC 043497·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MARIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO RODACKI GOMES

OAB/SC 010827·CPF·Representa: Réu

CINTIA ROSANE VINOTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/07/2025, 18:51

Transitado em Julgado

25/07/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

25/07/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 249

24/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

23/07/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

23/07/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250

23/07/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

22/07/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

22/07/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Todas as movimentações(263)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/07/2025, 18:51

Transitado em Julgado

25/07/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

25/07/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 249

24/07/2025, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

23/07/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

23/07/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250

23/07/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

22/07/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

22/07/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/07/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

18/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86418742-0

17/07/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237 e 236

03/07/2025, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

27/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238

26/06/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:50

Despacho

25/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 230

04/06/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/04/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 214

18/03/2025, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

20/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86418741-2

12/02/2025, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86418742-0

12/02/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

11/02/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

11/02/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

11/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/02/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:52

Despacho

10/02/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206

07/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

04/02/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

17/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 21:35

Despacho

07/12/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 13:50

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

11/11/2024, 13:12

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

24/10/2024, 15:48

Despacho

23/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195

02/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:12

Determinada a intimação

03/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2024, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50287411020234040000/TRF

12/08/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2024, 15:10

Despacho

19/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50287411020234040000/TRF

09/07/2024, 12:22

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

28/06/2024, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5028741-10.2023.4.04.0000 (TRF4)

23/05/2024, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Processo Incidente: 5017040-10.2019.4.04.7205 (TRF4)

23/05/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5017040-10.2019.4.04.7205 (TRF4)

23/05/2024, 14:27

Despacho

22/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2024, 03:00

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

10/05/2024, 12:29

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

24/04/2024, 16:55

Juntada de Petição - (SC043497)

20/12/2023, 15:33

Juntada de Petição - (SC069477)

20/12/2023, 15:33

Juntada de Petição - (SC069477)

20/12/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/11/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/11/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

16/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:58

Despacho

09/11/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/10/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/10/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

30/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:59

Determinada a intimação

26/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

03/10/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

29/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$23.305,81 em 19/09/2023 (ID 050000013402309180)

20/09/2023, 08:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$104.918,04 em 19/09/2023 (ID 050000013382309180)

20/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/09/2023, 17:42

Juntada de Petição

18/09/2023, 16:13

Juntada de Petição

18/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50287411020234040000/TRF

17/08/2023, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 131 Número: 50287411020234040000/TRF

17/08/2023, 16:56

Juntada de Petição - (SC55867 - GIZA HELENA COELHO para CEPVA166349 - GIZA HELENA COELHO)

17/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/08/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/08/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

03/08/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/07/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/07/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/07/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

26/07/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/06/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/06/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

29/06/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/06/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/06/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:23

Decisão interlocutória

16/06/2023, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

30/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/05/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

11/05/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

03/05/2023, 12:54

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

10/04/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

09/04/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

19/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

09/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 14:36

Juntada de Petição

08/03/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 19:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RR INCORPORADORA LTDA - ARQUIVADO

12/01/2023, 19:37

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50002163420234047205

12/01/2023, 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2023, 19:29

Decisão interlocutória

12/01/2023, 17:40

Alterado o assunto processual

12/01/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/11/2022, 13:57

Juntada de Petição

14/11/2022, 15:40

Juntada de Petição

14/11/2022, 15:39

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:42

Juntada de Petição

03/06/2022, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 20:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50170401020194047205

21/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: MAURINEI LUCAS SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THAYNARA NUNES SCHNEIDER ARAUJO (OAB SC043497) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RR INCORPORADORA LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: CINTIA ROSANE VINOTTI ADVOGADO: HUMBERTO RODACKI GOMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017040-10.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

16/07/2020, 16:44

Juntada de Petição

15/07/2020, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2020, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/07/2020, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

01/07/2020, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/07/2020, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/07/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2020, 16:48

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

01/07/2020, 16:48

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2020, 10:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

30/06/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2020, 01:01

Determinada a intimação

10/06/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2020, 12:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 802,55 em 20/5/2020 Número de referência: 683584

23/05/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/05/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/05/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/05/2020, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2020, 23:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/05/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2020, 18:25

Autos com Juiz para Sentença

04/05/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2020, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/03/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/03/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/03/2020, 10:00

Decisão interlocutória

09/03/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/02/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

05/02/2020, 12:12

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

05/02/2020, 12:11

Juntada de Petição

05/02/2020, 09:45

Juntada de Petição

03/02/2020, 10:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/01/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/12/2019, 14:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2019, 17:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/11/2019, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 15:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 20:37

SENTENÇA

•01/07/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:08

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 15:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 20:37

SENTENÇA

•01/07/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:08

SENTENÇA

•06/05/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2020, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 18:18