Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006612-23.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROGERIO MATOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO FERNANDO NOGUEIRA

OAB/RS 106152·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FERNANDO NOGUEIRA

OAB/RS 106152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:41

Trânsito em julgado

10/12/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:40

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 02:53

Expedida/certificada

28/11/2024, 09:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2024, 09:20

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 18:23

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:13

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 10:48

Outras Decisões

17/10/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:51

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:41

Trânsito em julgado

10/12/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:40

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 02:53

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

28/11/2024, 09:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2024, 09:20

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 18:23

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:13

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 10:48

Outras Decisões

17/10/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:51

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:28

Paga

24/09/2024, 12:42

Por decisão judicial

10/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:38

Expedida/certificada

27/10/2023, 11:20

Paga

25/10/2023, 14:54

Enviada ao Tribunal

19/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:38

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:06

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:35

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 21:30

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:02

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:34

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:37

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:40

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:16

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 16:15

Outras Decisões

20/03/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 14:12

Recebimento

09/02/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROGERIO MATOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO FERNANDO NOGUEIRA (OAB RS106152) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006612-23.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 1065) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:35

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:01

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 08:00

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:01

Expedida/certificada

03/12/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:39

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 13:53

Julgamento em Diligência

03/11/2021, 08:08

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 21:18

Expedida/certificada

27/07/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 11:22

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 11:08

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:04

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:48

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 18:42

Expedida/certificada

28/04/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 19:11

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:59

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

23/03/2021, 17:03

Outras Decisões

23/03/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:04

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:35

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2021, 16:24

Ato ordinatório

21/01/2021, 16:24

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 15:31