Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003492-15.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ EUGENIO SIQUEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT

OAB/RS 076519·CPF·Representa: Autor

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT

OAB/RS 076519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 17:04

Trânsito em julgado

26/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:21

Confirmada

18/05/2023, 09:21

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:36

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:16

Paga

28/04/2023, 11:03

Paga

28/04/2023, 10:37

Paga

28/04/2023, 10:37

Por decisão judicial

04/04/2023, 14:47

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:50

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 17:04

Trânsito em julgado

26/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:21

Confirmada

18/05/2023, 09:21

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:36

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:16

Paga

28/04/2023, 11:03

Paga

28/04/2023, 10:37

Paga

28/04/2023, 10:37

Por decisão judicial

04/04/2023, 14:47

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:50

Documento (Certidão)

28/03/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:14

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:07

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 15:08

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 15:08

Recebimento

07/02/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ EUGENIO SIQUEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT (OAB RS076519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003492-15.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1066) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:43

Confirmada

08/02/2022, 11:43

Expedida/certificada

04/02/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 16:49

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 10:03

Confirmada

15/12/2021, 10:03

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:14

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 08:08

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 08:14

Confirmada

18/06/2021, 20:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 12:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 19:40

Confirmada

01/06/2021, 19:37

Confirmada

01/06/2021, 17:46

Expedida/certificada

01/06/2021, 16:36

Expedida/certificada

01/06/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 16:32

Expedida/certificada

01/06/2021, 14:57

Expedida/certificada

01/06/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 11:51

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 14:31

Mero expediente

15/04/2021, 11:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 17:39

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 18:34

Expedida/certificada

08/03/2021, 07:59

Mero expediente

05/03/2021, 19:35

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 17:05

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 19:55

Expedida/certificada

02/10/2020, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:13

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 15:46

Expedida/certificada

24/08/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 11:52

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 15:20

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:32

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:16

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 19:23

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 08:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 13:34

Expedida/certificada

05/03/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:20

Decurso de Prazo

19/02/2020, 01:01

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 08:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:38

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:40

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 19:49

Mero expediente

26/11/2019, 19:49

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:53

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2019, 09:45

Ato ordinatório

14/08/2019, 09:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 19:59

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2019, 10:16

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:17

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:40

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 08:08

Confirmada

02/04/2019, 08:08

Expedida/certificada

28/03/2019, 14:06

Expedida/Certificada

28/03/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 05:44

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 15:26

Mero expediente

25/02/2019, 13:32

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 13:24

Distribuição (sorteio)

20/02/2019, 18:13