Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015840-75.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CLAUDIO DA CUNHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 01:59

Confirmada

04/05/2023, 10:20

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:18

Mero expediente

28/04/2023, 21:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 20:35

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:17

Recebimento

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015840-75.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1078) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2017, 10:49

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 10:28

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 01:59

Confirmada

04/05/2023, 10:20

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:18

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Mero expediente

28/04/2023, 21:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 20:35

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:17

Recebimento

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015840-75.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1078) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2017, 10:49

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 10:28

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2016, 21:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 21:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 15:23

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Confirmada

06/09/2016, 09:29

Expedida/certificada

29/08/2016, 16:55

Procedência em Parte

29/08/2016, 16:55

Conclusão (para julgamento)

04/07/2016, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 11:02

Confirmada

27/06/2016, 10:39

Expedida/certificada

21/06/2016, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2016, 15:57

Expedição de documento

28/04/2016, 10:57

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 10:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2016, 10:26

Confirmada

11/04/2016, 23:59

Confirmada

05/04/2016, 07:42

Expedida/certificada

01/04/2016, 10:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 20:42

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 08:44

Confirmada

07/03/2016, 10:25

Confirmada

01/03/2016, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/02/2016, 22:02

Expedida/certificada

29/02/2016, 18:30

Confirmada

29/02/2016, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 16:10

Expedida/certificada

25/02/2016, 09:52

Expedida/certificada

25/02/2016, 09:52

Mero expediente

24/02/2016, 17:44

Conclusão (para decisão)

24/02/2016, 14:21

Recebimento

21/01/2016, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2014, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 21:36

Confirmada

11/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2014, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 22:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2014, 11:23

Confirmada

02/06/2014, 23:59

Confirmada

26/05/2014, 08:57

Expedida/certificada

23/05/2014, 12:15

Expedida/certificada

23/05/2014, 12:15

Improcedência

22/05/2014, 18:28

Confirmada

26/01/2014, 18:20

Confirmada

23/01/2014, 18:34

Conclusão (para julgamento)

20/01/2014, 09:45

Distribuição (sorteio)

14/01/2014, 11:37

Confirmada

19/12/2013, 16:18

Expedida/certificada

19/12/2013, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2013, 15:18

Conclusão (para decisão)

05/12/2013, 19:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2013, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2013, 16:04

Confirmada

25/11/2013, 08:35

Expedida/certificada

19/11/2013, 17:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 23:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2013, 14:32

Confirmada

16/09/2013, 23:59

Expedida/Certificada

06/09/2013, 16:35

Expedida/certificada

06/09/2013, 16:34

Mero expediente

05/09/2013, 18:29

Conclusão (para decisão)

26/08/2013, 16:15

Distribuição (sorteio)

23/08/2013, 17:42