Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004281-56.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANETE MADALENA RIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Autor

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Autor

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Réu

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Autor

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Autor

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA

OAB/RS 103915·CPF·Representa: Réu

VANUSA GERVASIO DA SILVA

OAB/RS 104567·CPF·Representa: Réu

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:24

Trânsito em julgado

24/11/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:58

Confirmada

13/11/2023, 08:58

Expedida/certificada

12/11/2023, 22:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2023, 22:04

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:09

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:29

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:34

Ato ordinatório

23/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:23

Expedida/certificada

13/10/2023, 10:50

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:24

Trânsito em julgado

24/11/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 08:58

Confirmada

13/11/2023, 08:58

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2023, 22:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2023, 22:04

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:09

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:29

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:34

Ato ordinatório

23/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:23

Expedida/certificada

13/10/2023, 10:50

Mero expediente

13/10/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:37

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:08

Paga

26/09/2023, 15:36

Enviada ao Tribunal

29/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

25/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:52

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:18

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 09:26

Mero expediente

02/08/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:49

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:03

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 07:42

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 07:42

Recebimento

10/05/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANETE MADALENA RIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A): VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004281-56.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANETE MADALENA RIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A): VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004281-56.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANETE MADALENA RIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A): VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004281-56.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANETE MADALENA RIGO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO: VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004281-56.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 1019) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:01

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:54

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 15:31

Documento (Certidão)

28/06/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 17:08

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 17:58

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 13:42

Expedida/certificada

13/09/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 17:06

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:07

Expedida/certificada

02/08/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 16:12

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 08:09

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 22:14

Expedida/certificada

02/06/2021, 22:14

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 13:21

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:17

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 09:04

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 14:33

Sem descrição

20/01/2021, 20:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 17:36

Distribuição (sorteio)

26/11/2020, 13:22

80

•12/12/2022, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•11/11/2022, 00:00