Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000876-17.2017.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO LAUTENSCHLEGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ

OAB/RS 045955·CPF·Representa: Autor

JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ

OAB/RS 045955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:18

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:07

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:21

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:31

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:14

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:28

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:24

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:18

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:07

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:21

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:31

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:14

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:28

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:24

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:38

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:49

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

08/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:08

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:09

Paga

25/10/2023, 14:27

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/09/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:33

Confirmada

15/09/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:37

Expedida/certificada

11/09/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 11:14

Mero expediente

08/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:12

Confirmada

08/09/2023, 09:07

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:39

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:09

Mudança de Classe Processual

01/08/2023, 17:09

Recebimento

28/07/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO LAUTENSCHLEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ (OAB RS045955) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000876-17.2017.4.04.7115/RS (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO LAUTENSCHLEGER (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ (OAB RS045955) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000876-17.2017.4.04.7115/RS (Pauta: 1100) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 09:52

Confirmada

21/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2018, 19:44

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 13:35

Documento (Certidão)

09/10/2018, 10:35

Documento

09/10/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 21:36

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 09:49

Confirmada

05/09/2018, 09:34

Expedida/certificada

27/08/2018, 14:55

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 13:25

Decurso de Prazo

07/08/2018, 01:02

Confirmada

13/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2018, 14:12

Procedência

03/07/2018, 14:12

Documento (Certidão)

28/05/2018, 18:26

Conclusão (para julgamento)

10/11/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 08:48

Decurso de Prazo

12/10/2017, 01:13

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

11/10/2017, 17:45

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Confirmada

03/10/2017, 11:05

Documento (Certidão)

29/09/2017, 10:17

Documento (Certidão)

29/09/2017, 10:08

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

29/09/2017, 10:04

Expedida/certificada

29/09/2017, 10:00

Mero expediente

25/09/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 08:39

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 17:51

Confirmada

09/09/2017, 23:59

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

30/08/2017, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2017, 22:11

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 18:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 12:18

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2017, 23:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 15:54

Documento (Certidão)

01/06/2017, 20:57

Decurso de Prazo

25/05/2017, 01:05

Confirmada

30/04/2017, 23:59

Confirmada

24/04/2017, 09:49

Expedida/certificada

20/04/2017, 09:36

Expedida/Certificada

20/04/2017, 09:35

Mero expediente

18/04/2017, 19:58

Documento (Outros documentos)

14/04/2017, 08:46

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 19:37

Distribuição (sorteio)

04/04/2017, 17:16

80

•11/11/2022, 00:00