Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEY PEIXOTO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE (OAB RS011816) ADVOGADO(A): JEFFERSON GREGOIRE GULARTE (OAB RS075028)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5078631-26.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
08/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/07/2024, 16:35
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 01:49
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 15:10
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 13:35
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 13:34
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:05
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 16:24
Confirmada
22/02/2023, 16:24
Decurso de Prazo
18/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 16:22
Expedida/certificada
16/02/2023, 11:52
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 09:26
Conclusão (para julgamento)
09/02/2023, 19:41
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 18:24
Sentença confirmada em parte
09/02/2023, 13:31
Documento (Outros documentos)
09/02/2023, 11:46
Documento (Outros documentos)
01/02/2023, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEY PEIXOTO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE (OAB RS011816) ADVOGADO(A): JEFFERSON GREGOIRE GULARTE (OAB RS075028)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5078631-26.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA
27/01/2023, 00:00
Confirmada
26/01/2023, 23:59
Expedida/Certificada
26/01/2023, 14:41
Documento
23/01/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 17:12
Confirmada
17/01/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 17:06
Documento (Outros documentos)
17/01/2023, 14:18
Expedida/certificada
16/01/2023, 17:07
Expedida/certificada
16/01/2023, 17:06
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 15:47
Conclusão (para julgamento)
02/12/2022, 18:08
Sobrestado
30/11/2022, 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEY PEIXOTO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE (OAB RS011816) ADVOGADO: JEFFERSON GREGOIRE GULARTE (OAB RS075028)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5078631-26.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1178) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO