Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080149-61.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ERALDO PUKALL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:48

Trânsito em julgado

07/02/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:55

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 20:06

Expedida/certificada

23/01/2025, 08:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 08:33

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:43

Expedida/certificada

16/01/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:01

Confirmada

13/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 05:49

Expedida/certificada

03/11/2024, 11:03

Outras Decisões

03/11/2024, 11:03

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 08:48

Trânsito em julgado

07/02/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:55

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 20:06

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 08:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 08:33

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:43

Expedida/certificada

16/01/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:01

Confirmada

13/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 05:49

Expedida/certificada

03/11/2024, 11:03

Outras Decisões

03/11/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:04

Por decisão judicial

22/07/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 07:20

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:43

Outras Decisões

05/07/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:33

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:10

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:18

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:56

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:13

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:38

Recebimento

31/08/2023, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO PUKALL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080149-61.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO PUKALL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080149-61.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO PUKALL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080149-61.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1210) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO PUKALL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080149-61.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 843) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2020, 17:19

Mero expediente

18/05/2020, 09:37

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 19:43

Mudança de Classe Processual

02/03/2020, 11:53

Documento (Ofício)

02/03/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:37

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:55

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:13

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:26

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 10:52

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 11:48

Expedida/certificada

09/09/2019, 11:48

Mero expediente

05/09/2019, 07:24

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 20:31

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2019, 14:43

Expedida/certificada

06/06/2019, 14:43

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 17:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:49

deferimento

06/05/2019, 07:07

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 11:13

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 11:17

Confirmada

05/12/2018, 11:17

Expedida/certificada

28/11/2018, 10:13

Remessa (outros motivos)

07/11/2018, 16:35

Documento (Certidão)

05/10/2018, 12:26

Remessa (outros motivos)

19/07/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 15:20

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 16:04

Confirmada

14/03/2018, 16:04

Expedida/certificada

13/03/2018, 14:36

Mero expediente

13/03/2018, 14:36

Confirmada

22/02/2018, 19:46

Confirmada

01/02/2018, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

17/01/2018, 13:18

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:40

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:07

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:02

Documento (Certidão)

22/11/2017, 14:33

Confirmada

17/11/2017, 12:38

Comunicação eletrônica

14/11/2017, 12:24

Confirmada

06/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2017, 16:44

Mero expediente

26/10/2017, 09:51

Conclusão (para decisão)

14/09/2017, 19:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 14:56

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 17:13

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 11:58

Remessa (outros motivos)

13/03/2017, 12:25

Mero expediente

06/03/2017, 11:52

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 14:15

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2016, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 12:45

Confirmada

18/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2016, 14:31

Ato ordinatório

08/09/2016, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 10:26

Confirmada

09/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2016, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 18:00

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:27

Confirmada

14/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2016, 19:16

Mero expediente

04/03/2016, 19:16

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 17:54

Distribuição (dependência)

23/12/2015, 10:47

80

•27/02/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00

•24/05/2021, 00:00