Apelação Cível 5005891-36.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

WILSON JOSE ERTAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 11:30

Trânsito em julgado

31/01/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 17:51

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:34

Sentença confirmada

30/11/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WILSON JOSE ERTAL (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005891-36.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1202) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 16:49

Remessa

16/07/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 11:47

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 11:30

Trânsito em julgado

31/01/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 17:51

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:34

Sentença confirmada

30/11/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WILSON JOSE ERTAL (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005891-36.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1202) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 16:49

Remessa

16/07/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 11:47

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2019, 19:19

Expedida/certificada

17/06/2019, 13:03

Remessa

14/06/2019, 19:06

Distribuição (sorteio)

14/06/2019, 15:58