Apelação Cível 5011407-13.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

BELLA JANELA INDUSTRIA DE CORTINAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:42

Trânsito em julgado

20/08/2024, 15:42

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:10

Confirmada

22/07/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:25

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:26

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:26

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 04:53

Negação de Seguimento

17/07/2024, 04:48

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 17:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 16:51

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:42

Trânsito em julgado

20/08/2024, 15:42

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:10

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

22/07/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:25

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:26

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:26

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 04:53

Negação de Seguimento

17/07/2024, 04:48

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 17:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 16:51

Recebimento

12/03/2024, 14:07

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 15:42

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:30

Confirmada

20/04/2023, 17:29

Confirmada

20/04/2023, 11:31

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:49

Recurso especial

19/04/2023, 17:40

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:58

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:31

Confirmada

13/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

12/04/2023, 17:53

Expedida/certificada

12/04/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:02

Confirmada

10/03/2023, 10:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:16

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:16

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLA JANELA INDUSTRIA DE CORTINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011407-13.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:02

Confirmada

28/11/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:02

Confirmada

28/11/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 12:05

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:07

Sentença confirmada

23/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLA JANELA INDUSTRIA DE CORTINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011407-13.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:28

Confirmada

31/08/2022, 15:27

Expedida/certificada

31/08/2022, 13:12

Distribuição (sorteio)

31/08/2022, 12:55

80

•11/11/2022, 00:00