Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020438-81.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

J J SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:37

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:40

Expedida/certificada

27/06/2023, 00:04

Paga

22/06/2023, 12:06

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:44

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:05

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:05

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 18:54

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:37

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

30/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:40

Expedida/certificada

27/06/2023, 00:04

Paga

22/06/2023, 12:06

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:44

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:05

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:05

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:34

Confirmada

08/05/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 18:49

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:30

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:04

Mudança de Parte

30/03/2023, 17:04

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 16:35

Mero expediente

30/03/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:54

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:35

Confirmada

06/02/2023, 19:35

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:38

Recebimento

03/02/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: J J SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5020438-81.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:12

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:02

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:03

Confirmada

16/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:59

Confirmada

07/08/2022, 21:01

Segurança

06/08/2022, 18:48

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 09:08

Mero expediente

25/07/2022, 07:37

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:48

Confirmada

05/07/2022, 09:48

Expedida/certificada

04/07/2022, 15:31

Julgamento em Diligência

04/07/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:22

Confirmada

21/06/2022, 16:21

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:56

Decurso de Prazo

26/05/2022, 01:01

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:06

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 13:55

Confirmada

04/05/2022, 10:24

Expedida/certificada

02/05/2022, 11:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 15:20

Movimentação processual

29/04/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:01

Confirmada

26/04/2022, 14:16

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:11

Liminar

25/04/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 11:12

Documento (Certidão)

25/04/2022, 10:10

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 10:10