Remessa Necessária Cível 5005054-60.2022.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU

OAB/PR 103456·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU

OAB/PR 103456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:07

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:07

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 23:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:47

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:06

Sentença confirmada

23/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU (OAB PR103456) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5005054-60.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:07

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:07

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 23:54

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:47

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:06

Sentença confirmada

23/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO VICTOR AZEVEDO KOLITSKI STASIU (OAB PR103456) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5005054-60.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:23

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:59

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 13:50