Cumprimento de sentença 5008217-79.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SOLANGE NANAMI YAMASHITA

CPF

Autor

EDITORA GAZETA DO IGUAÇU LTDA.

Reu

ERMINIO GATTI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AMATO FILHO

OAB/SP 123238·CPF·Representa: Autor

MAURICIO AMATO FILHO

OAB/SP 123238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:19

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 20:51

Documento (Certidão)

14/03/2025, 20:23

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:12

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:01

Confirmada

09/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2024, 02:39

Outras Decisões

29/06/2024, 02:39

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 15:57

Mudança de Parte

09/08/2023, 15:56

Mudança de Parte

09/08/2023, 15:56

Todas as movimentações(147)

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:19

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 20:51

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2025, 20:23

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:12

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:01

Confirmada

09/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2024, 02:39

Outras Decisões

29/06/2024, 02:39

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 15:57

Mudança de Parte

09/08/2023, 15:56

Mudança de Parte

09/08/2023, 15:56

Mudança de Classe Processual

09/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:27

Confirmada

05/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

25/06/2023, 11:55

Ato ordinatório

25/06/2023, 11:55

Documento (Certidão)

25/06/2023, 11:48

Trânsito em julgado

25/06/2023, 11:46

Recebimento

03/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE NANAMI YAMASHITA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO AMATO FILHO (OAB SP123238) APELADO: EDITORA GAZETA DO IGUAÇU LTDA. (EMBARGADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ERMINIO GATTI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008217-79.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/06/2022, 18:22

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 16:07

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 18:50

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 11:42

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 11:58

Confirmada

30/04/2019, 11:58

Expedida/certificada

29/04/2019, 18:22

Improcedência

29/04/2019, 18:22

Conclusão (para julgamento)

31/01/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 14:57

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2019, 16:05

Determinação de Diligência

14/01/2019, 15:44

Conclusão (para julgamento)

05/10/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 11:45

Expedida/certificada

02/10/2018, 13:04

Determinação de Diligência

01/10/2018, 21:32

Documento (Certidão)

06/09/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 16:04

Conclusão (para julgamento)

16/07/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 12:31

Confirmada

15/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2018, 13:18

Mero expediente

04/07/2018, 15:38

Documento (Certidão)

30/05/2018, 18:22

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 12:24

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 15:00

Documento (Certidão)

06/03/2018, 14:59

Mero expediente

06/03/2018, 14:44

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2017, 09:42

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:36

Documento (Certidão)

24/11/2017, 22:01

Confirmada

17/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2017, 13:49

Documento (Carta)

13/10/2017, 22:00

Decurso de Prazo

04/10/2017, 01:07

Decurso de Prazo

15/09/2017, 01:09

Confirmada

10/09/2017, 23:59

Documento (Mandado)

05/09/2017, 13:33

Expedição de documento (Carta)

01/09/2017, 11:00

Documento (Mandado)

31/08/2017, 23:21

Expedida/certificada

31/08/2017, 15:37

Documento (Certidão)

31/08/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 15:04

Confirmada

31/08/2017, 15:04

Expedida/certificada

31/08/2017, 14:47

Expedida/certificada

31/08/2017, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2017, 15:34

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

30/08/2017, 15:20

Decurso de Prazo

30/08/2017, 01:08

Confirmada

20/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2017, 16:26

Mero expediente

10/08/2017, 14:25

Decurso de Prazo

08/08/2017, 01:05

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 09:55

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Documento (Mandado)

27/07/2017, 17:38

Documento (Mandado)

27/07/2017, 17:38

Documento (Mandado)

27/07/2017, 17:35

Ofício

25/07/2017, 12:01

Ofício

24/07/2017, 12:28

Ofício

24/07/2017, 12:28

Ofício

21/07/2017, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2017, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2017, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2017, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2017, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2017, 12:56

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/07/2017, 12:53

Decurso de Prazo

18/07/2017, 01:04

Documento (Mandado)

26/06/2017, 15:29

Documento (Mandado)

26/06/2017, 15:26

Ofício

19/06/2017, 12:08

Ofício

19/06/2017, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 15:37

Expedida/certificada

05/06/2017, 15:34

Mero expediente

05/06/2017, 14:59

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 12:37

Decurso de Prazo

09/05/2017, 01:03

Decurso de Prazo

25/04/2017, 01:15

Documento (Mandado)

10/04/2017, 11:50

Ofício

03/04/2017, 12:37

Documento (Certidão)

29/03/2017, 11:37

Documento (Mandado)

28/03/2017, 11:00

Ofício

27/03/2017, 12:26

Ofício

27/03/2017, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2017, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2017, 17:54

Mero expediente

15/03/2017, 14:26

Conclusão (para decisão)

15/02/2017, 17:41

Decurso de Prazo

15/02/2017, 01:10

Confirmada

19/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2017, 12:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 19:43

Decurso de Prazo

02/12/2016, 01:01

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:23

Documento (Certidão)

17/10/2016, 20:32

Confirmada

08/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

28/09/2016, 12:22

Expedida/Certificada

28/09/2016, 12:22

Documento (Certidão)

28/09/2016, 12:16

Mero expediente

27/09/2016, 20:55

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 08:40

Mero expediente

12/09/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 14:43

Conclusão (para decisão)

05/09/2016, 18:18

Distribuição (dependência)

05/09/2016, 17:42