Embargos à Execução Fiscal 5001086-71.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:57

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:52

Documento (Certidão)

17/09/2024, 16:24

Recebimento

17/09/2024, 16:22

Recebimento

13/09/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO RIBEIRO DANTAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO JOSE KOLBERG BING (OAB RS014434) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001086-71.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO RIBEIRO DANTAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO JOSE KOLBERG BING (OAB RS014434) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001086-71.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO RIBEIRO DANTAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO JOSE KOLBERG BING (OAB RS014434) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001086-71.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO RIBEIRO DANTAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO JOSE KOLBERG BING (OAB RS014434) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001086-71.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2022, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 11:14

Documentos

•11/11/2022, 00:00