Embargos à Execução Fiscal 5015501-41.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SERMIL EXPOSITORES EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 13:55

Documento (Certidão)

02/02/2024, 13:55

Trânsito em julgado

02/02/2024, 13:54

Recebimento

02/02/2023, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERMIL EXPOSITORES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015501-41.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 22:57

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 19:30

Expedida/certificada

16/08/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:48

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 10:52

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 11:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 13:55

Documento (Certidão)

02/02/2024, 13:55

Trânsito em julgado

02/02/2024, 13:54

Recebimento

02/02/2023, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:31

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERMIL EXPOSITORES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015501-41.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 22:57

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 19:30

Expedida/certificada

16/08/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:48

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 10:52

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 11:01

Mero expediente

14/06/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 18:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:01

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 10:53

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Documento (Certidão)

29/11/2021, 18:10

Expedida/certificada

29/11/2021, 10:05

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 18:26

Distribuição (dependência)

25/11/2021, 11:35