Procedimento Comum Cível 5003888-86.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROCRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ROGER RIBEIRO FELISBINO

OAB/SC 049535·CPF·Representa: Autor

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC 024766·CPF·Representa: Autor

ROGER RIBEIRO FELISBINO

OAB/SC 049535·CPF·Representa: Réu

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC 024766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 18:34

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:35

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:25

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:09

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:11

Confirmada

19/07/2023, 19:11

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:43

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:42

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:14

Outras Decisões

17/07/2023, 14:13

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 18:34

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:35

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:25

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:09

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:11

Confirmada

19/07/2023, 19:11

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:43

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:42

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:14

Outras Decisões

17/07/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:30

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:35

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:39

Recebimento

20/03/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROCRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO: ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003888-86.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 09:27

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:03

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 15:32

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 15:04

Conclusão (para julgamento)

28/08/2019, 13:06

Decurso de Prazo

28/08/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 18:53

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 16:27

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

24/07/2019, 18:36

Expedida/certificada

24/07/2019, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2019, 17:58

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:09

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 08:46

Expedida/certificada

17/07/2019, 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2019, 18:59

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 18:37

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/07/2019, 18:31