Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NUTRIFONT ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004734-47.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
28/03/2023, 16:55
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 16:06
Mero expediente
28/03/2023, 16:03
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 11:42
Confirmada
26/02/2023, 04:38
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 11:00
Confirmada
23/02/2023, 11:00
Expedida/certificada
17/02/2023, 10:49
Expedida/certificada
17/02/2023, 10:49
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 14:05
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:02
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:55
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:34
Confirmada
04/12/2022, 06:38
Petição (Petição (outras))
26/11/2022, 10:43
Confirmada
26/11/2022, 10:42
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 19:55
Expedida/certificada
25/11/2022, 15:34
Expedida/certificada
25/11/2022, 15:34
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 09:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2022, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA
APELADO: NUTRIFONT ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004734-47.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
11/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2022, 18:05
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 15:39
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:01
Confirmada
23/09/2022, 05:35
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 14:55
Confirmada
15/09/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 16:00
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:31
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 17:47
Procedência em Parte
17/08/2022, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA
APELADO: NUTRIFONT ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004734-47.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA
APELADO: NUTRIFONT ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004734-47.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN