Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RISTOW COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001789-44.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1380) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
02/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2024, 16:05
Conclusão (para julgamento)
02/05/2024, 14:34
Remessa (outros motivos)
01/05/2024, 04:21
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
01/05/2024, 04:13
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024, 18:11
Recurso Especial repetitivo
27/03/2023, 12:50
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 08:31
Confirmada
06/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 17:49
Confirmada
24/02/2023, 17:49
Expedida/certificada
24/02/2023, 07:20
Expedida/certificada
24/02/2023, 07:20
Expedida/certificada
24/02/2023, 07:20
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 20:57
Outras Decisões
23/02/2023, 20:15
Conclusão (para decisão)
08/02/2023, 19:33
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 17:13
Confirmada
17/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 14:35
Confirmada
09/12/2022, 14:35
Expedida/certificada
07/12/2022, 18:24
Expedida/certificada
07/12/2022, 18:24
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:44
Confirmada
05/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 19:51
Expedida/certificada
25/11/2022, 14:30
Expedida/certificada
25/11/2022, 14:30
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 09:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2022, 18:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RISTOW COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001789-44.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
11/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2022, 18:05
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 15:26
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 17:38
Confirmada
15/09/2022, 17:38
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:15
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:15
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 18:55
Sentença desconstituída
17/08/2022, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RISTOW COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001789-44.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RISTOW COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001789-44.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN