Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007064-90.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

BELATTO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI

OAB/RS 035832·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI

OAB/RS 035832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:19

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:45

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:17

Expedida/certificada

04/12/2023, 11:13

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:49

Mero expediente

01/12/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 17:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2023, 15:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2023, 14:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2023, 14:32

Mero expediente

29/09/2023, 11:19

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:19

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:45

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:17

Expedida/certificada

04/12/2023, 11:13

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:49

Mero expediente

01/12/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 17:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2023, 15:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2023, 14:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2023, 14:32

Mero expediente

29/09/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:37

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:50

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:50

Recebimento

12/06/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELATTO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB RS035832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007064-90.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELATTO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB RS035832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007064-90.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELATTO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB RS035832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007064-90.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:30

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 00:13

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:00

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 00:45

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:32

Improcedência

29/04/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:01

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2022, 19:45

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:42

Expedida/Certificada

16/03/2022, 13:38

Mudança de Parte

16/03/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:37

Expedida/certificada

08/03/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:22

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 11:03

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

15/12/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:52

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 09:00

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:45

Antecipação de tutela

26/11/2021, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 11:46

Distribuição (sorteio)

26/11/2021, 10:58

80

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00