Apelação / Remessa Necessária 5012869-06.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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KING & JOE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

WALDOMIRO CARVALHO GRADE

OAB/PR 003338·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

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FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

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Advogados / Representantes(6)

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:04

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:20

Confirmada

01/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 06:07

Confirmada

27/11/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:50

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KING & JOE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALDOMIRO CARVALHO GRADE (OAB PR003338) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012869-06.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:46

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:04

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:20

Confirmada

01/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 06:07

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

27/11/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:50

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KING & JOE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WALDOMIRO CARVALHO GRADE (OAB PR003338) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012869-06.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:46

Expedida/certificada

26/04/2021, 20:03

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 19:10

Distribuição (sorteio)

07/04/2021, 14:55