Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029220-33.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

RONALD DE MELLO PORTUGAL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO KRUSSEWSKI

OAB/PR 032785·CPF·Representa: Autor

MARCIO KRUSSEWSKI

OAB/PR 032785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:25

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:43

Confirmada

27/11/2023, 20:43

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:29

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:00

Ato ordinatório

27/09/2023, 12:59

Paga

26/09/2023, 19:16

Paga

26/09/2023, 19:15

Por decisão judicial

01/09/2023, 12:42

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:25

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:43

Confirmada

27/11/2023, 20:43

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:29

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:00

Ato ordinatório

27/09/2023, 12:59

Paga

26/09/2023, 19:16

Paga

26/09/2023, 19:15

Por decisão judicial

01/09/2023, 12:42

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:37

Documento (Certidão)

31/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:32

Confirmada

28/08/2023, 11:31

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:58

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:41

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:59

Mero expediente

02/06/2023, 19:59

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:29

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 10:36

Expedida/certificada

18/04/2023, 10:35

Ato ordinatório

18/04/2023, 10:35

Recebimento

17/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALD DE MELLO PORTUGAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO KRUSSEWSKI (OAB PR032785) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029220-33.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALD DE MELLO PORTUGAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO KRUSSEWSKI (OAB PR032785) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029220-33.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2018, 18:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 17:57

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2018, 12:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 15:39

Confirmada

21/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 21:03

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:07

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:14

Documento (Certidão)

30/06/2018, 12:14

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 12:04

Conclusão (para julgamento)

30/05/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 19:37

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 15:04

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2018, 18:48

Procedência em Parte

27/02/2018, 18:48

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 17:04

Confirmada

18/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2017, 18:13

Determinação de Diligência

08/06/2017, 17:23

Conclusão (para julgamento)

28/11/2016, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 19:11

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:18

Documento (Certidão)

17/10/2016, 20:06

Confirmada

04/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2016, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 17:08

Confirmada

19/08/2016, 23:59

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

09/08/2016, 15:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 10:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 16:42

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 14:33

Confirmada

19/07/2016, 14:30

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/07/2016, 12:58

Mero expediente

13/07/2016, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 18:29

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 15:33

Decurso de Prazo

03/05/2016, 01:02

Confirmada

14/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

14/04/2016, 19:47

Expedida/certificada

04/04/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 11:26

Confirmada

04/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2016, 14:10

Mero expediente

22/01/2016, 19:02

Conclusão (para decisão)

05/11/2015, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 11:44

Confirmada

18/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2015, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 14:20

Confirmada

25/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2015, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 15:44

Documento (Certidão)

17/08/2015, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2015, 14:28

Confirmada

02/07/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/06/2015, 03:40

Documento (Certidão)

22/06/2015, 18:16

Documento (Mandado)

22/06/2015, 14:39

Ofício

22/06/2015, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2015, 12:25

Expedida/Certificada

22/06/2015, 10:53

Confirmada

22/06/2015, 09:39

Expedida/certificada

19/06/2015, 17:23

Antecipação de tutela

19/06/2015, 16:51

Conclusão (para decisão)

18/06/2015, 16:27

Distribuição (sorteio)

18/06/2015, 15:50

80

•11/11/2022, 00:00