Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002344-32.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ROGERIO MAGNO BAGGIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IGOR BRITO DE LIMA

OAB/PR 091070·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BATISTA HORTENCIO

OAB/PR 086849·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA

OAB/PR 008108·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA

OAB/PR 008108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:09

Confirmada

23/09/2025, 17:09

Expedida/certificada

17/09/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 19:17

Publicação

10/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002344-32.2020.4.04.7011/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES EXEQUENTE: ROGERIO MAGNO BAGGIO ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA (OAB PR008108) ADVOGADO(A): IGOR BRITO DE LIMA (OAB PR091070) ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA HORTENCIO (OAB PR086849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:45

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:23

Paga

25/08/2025, 13:01

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 09:50

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 09:50

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:16

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:09

Confirmada

23/09/2025, 17:09

Expedida/certificada

17/09/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 19:17

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00

Publicação

10/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002344-32.2020.4.04.7011/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES EXEQUENTE: ROGERIO MAGNO BAGGIO ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA (OAB PR008108) ADVOGADO(A): IGOR BRITO DE LIMA (OAB PR091070) ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA HORTENCIO (OAB PR086849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:45

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:23

Paga

25/08/2025, 13:01

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 09:50

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 09:50

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:07

Confirmada

25/06/2025, 10:07

Publicação

23/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002344-32.2020.4.04.7011/PR RELATOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES EXEQUENTE: ROGERIO MAGNO BAGGIO ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA (OAB PR008108) ADVOGADO(A): IGOR BRITO DE LIMA (OAB PR091070) ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA HORTENCIO (OAB PR086849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 17:45

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 17:16

Mero expediente

28/05/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:09

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:49

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:40

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:00

Mero expediente

24/02/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 13:35

Reativação

07/02/2025, 13:35

Mudança de Classe Processual

07/02/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 18:39

Baixa Definitiva

23/07/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:45

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:05

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 18:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 18:00

Recebimento

11/06/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 21:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 17:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO MAGNO BAGGIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA (OAB PR008108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002344-32.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO MAGNO BAGGIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA (OAB PR008108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002344-32.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 769) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO MAGNO BAGGIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA (OAB PR008108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002344-32.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 769) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO MAGNO BAGGIO (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SILVA (OAB PR008108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002344-32.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 1547) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 16:55

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 05:44

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 17:07

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 09:49

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 13:15

Mudança de Parte

10/06/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2021, 16:14

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 12:25

Expedida/certificada

16/03/2021, 06:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 21:10

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:20

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 09:25

Expedida/certificada

25/01/2021, 19:16

Expedida/certificada

25/01/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 13:56

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Sem descrição

19/11/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 17:08

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 06:10

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 15:32

Mudança de Assunto Processual

07/10/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 08:30

Distribuição (sorteio)

07/10/2020, 01:36

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

•11/11/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00