Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: DIEGO FRANCO NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012781-31.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
11/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2022, 18:05
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 14:45
Petição
31/10/2022, 14:54
Petição
21/10/2022, 10:00
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição
10/10/2022, 18:37
Expedida/certificada
07/10/2022, 15:53
Expedida/certificada
07/10/2022, 15:53
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 14:42
Sentença confirmada
21/09/2022, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DIEGO FRANCO NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012781-31.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
09/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2022, 16:18
Petição
28/07/2022, 09:54
Retirada
15/06/2022, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DIEGO FRANCO NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA NAYARA FRANCO ALVES (OAB PR095252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012781-31.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1563) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN