Apelação / Remessa Necessária 5002960-79.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NABIL MOUSA YASIN E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GEORGE DE MELLO

OAB/PR 081928·CPF·Representa: Autor

CASSIANE WENDRAMIN

OAB/SC 047019·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEORGE DE MELLO

OAB/PR 081928·CPF·Representa: Réu

CASSIANE WENDRAMIN

OAB/SC 047019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:57

Recebimento

17/12/2024, 14:35

Ato ordinatório

06/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 18:02

Outras Decisões

02/06/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:47

Confirmada

31/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:03

Confirmada

31/05/2023, 09:03

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:45

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 07:49

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:41

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:57

Recebimento

17/12/2024, 14:35

Ato ordinatório

06/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 18:02

Outras Decisões

02/06/2023, 07:39

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:47

Confirmada

31/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:03

Confirmada

31/05/2023, 09:03

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:45

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 07:49

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:41

Confirmada

05/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:45

Recurso Especial

28/04/2023, 21:08

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:54

Confirmada

20/04/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:51

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:39

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:58

Confirmada

14/03/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:16

Confirmada

13/03/2023, 14:16

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 19:42

Sentença desconstituída

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NABIL MOUSA YASIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO GEORGE DE MELLO (OAB PR081928) ADVOGADO(A): CASSIANE WENDRAMIN (OAB SC047019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002960-79.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:05

Sobrestado

23/11/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NABIL MOUSA YASIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO GEORGE DE MELLO (OAB PR081928) ADVOGADO: CASSIANE WENDRAMIN (OAB SC047019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002960-79.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:52

Expedida/certificada

01/04/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 14:30

Distribuição (sorteio)

22/03/2022, 13:38

80

•11/11/2022, 00:00