Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOCIEDADE ESCOLA ROLAND (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004295-28.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOCIEDADE ESCOLA ROLAND (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004295-28.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI