Apelação / Remessa Necessária 5006632-20.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHAYLON DIEGO LIVIERA

OAB/SC 051490·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI SPENGLER

OAB/SC 035417·CPF·Representa: Autor

CHAYLON DIEGO LIVIERA

OAB/SC 051490·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI SPENGLER

OAB/SC 035417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 08:46

Trânsito em julgado

09/02/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 08:28

Confirmada

09/02/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:38

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:52

Recurso Especial

01/02/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:38

Confirmada

18/01/2023, 14:38

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:18

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 08:46

Trânsito em julgado

09/02/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 08:28

Confirmada

09/02/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:12

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:38

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:52

Recurso Especial

01/02/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:38

Confirmada

18/01/2023, 14:38

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:55

Confirmada

25/11/2022, 15:55

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO: FRANCIELI SPENGLER (OAB SC035417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006632-20.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 347) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

27/05/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:18

Expedida/certificada

26/05/2021, 15:50

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 14:58

Distribuição (sorteio)

10/05/2021, 11:37