Apelação / Remessa Necessária 5006057-11.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLANOS SUPERMERCADO - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA SANTOS CASSOL

OAB/PR 079711·CPF·Representa: Autor

AMANDA CRISTINA ARRUDA

OAB/PR 054735·CPF·Representa: Autor

PAOLA SANTOS CASSOL

OAB/PR 079711·CPF·Representa: Réu

AMANDA CRISTINA ARRUDA

OAB/PR 054735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 18:16

Trânsito em julgado

19/12/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:02

Confirmada

28/11/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLANOS SUPERMERCADO - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006057-11.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 18:16

Trânsito em julgado

19/12/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:37

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:02

Confirmada

28/11/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLANOS SUPERMERCADO - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006057-11.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 09:55

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:47

Confirmada

27/05/2022, 17:47

Expedida/certificada

26/05/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 18:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/05/2022, 15:58

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 14:42