Apelação / Remessa Necessária 5001813-72.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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MEGA COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOHN FELIPE MASIERO

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NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

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SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

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JOHN FELIPE MASIERO

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NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

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Movimentações

Petição

10/05/2026, 15:27

Petição

10/09/2024, 11:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2023, 09:50

Petição

30/05/2023, 15:54

Confirmada

30/05/2023, 15:54

Petição

30/05/2023, 00:44

Confirmada

30/05/2023, 00:44

Petição

27/05/2023, 19:10

Confirmada

27/05/2023, 19:10

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:04

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:30

Outras Decisões

26/05/2023, 07:55

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 21:03

Todas as movimentações(59)

Petição

10/05/2026, 15:27

Petição

10/09/2024, 11:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2023, 09:50

Petição

30/05/2023, 15:54

Confirmada

30/05/2023, 15:54

Documentos

•24/04/2023, 00:00

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Petição

30/05/2023, 00:44

Confirmada

30/05/2023, 00:44

Petição

27/05/2023, 19:10

Confirmada

27/05/2023, 19:10

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:04

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:30

Outras Decisões

26/05/2023, 07:55

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 21:03

Petição

19/05/2023, 18:52

Petição

15/05/2023, 13:43

Confirmada

12/05/2023, 18:45

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:18

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:21

Petição

09/05/2023, 20:19

Petição

08/05/2023, 13:18

Petição

07/05/2023, 02:32

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:27

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Petição

26/04/2023, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: MEGA COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA (OAB RS125559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001813-72.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:34

Petição

20/03/2023, 00:46

Petição

16/03/2023, 18:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 09:14

Petição

14/03/2023, 23:22

Petição

14/03/2023, 14:37

Petição

14/03/2023, 14:18

Confirmada

14/03/2023, 14:18

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 11:09

Sentença confirmada

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001813-72.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 12:21

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:05

Sobrestado

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001813-72.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 19:11

Petição

30/08/2022, 16:12

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:59

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 18:20

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 16:35

80

•17/02/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00