Recurso Especial 5010067-59.2021.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5010067-59.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai a 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/06/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306385/2024

19/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 306385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1161600/2023 - AgInt nos EDcl no

19/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161600 - AgInt nos EDcl no REsp 2099218 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 09:50

Conhecido o recurso de PROMENAC MOTOS LTDA e CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01161600/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2099218/SC

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 19:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 10:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:21

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161600/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2099218/SC

21/03/2024, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/03/2024, 19:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 14:30