Apelação / Remessa Necessária 5006112-78.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ATEKY INTERNET EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS PEREIRA

OAB/SC 019868·CPF·Representa: Autor

NAZARENO JULIO PEREIRA

OAB/SC 028870·CPF·Representa: Autor

ELIS BAGGIO PEREIRA

OAB/SC 049583·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE BAGGIO PEREIRA

OAB/SC 039904·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS PEREIRA

OAB/SC 019868·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSÉ CARLOS PEREIRA

OAB/SC 019868·CPF·Representa: Autor

NAZARENO JULIO PEREIRA

OAB/SC 028870·CPF·Representa: Autor

ELIS BAGGIO PEREIRA

OAB/SC 049583·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE BAGGIO PEREIRA

OAB/SC 039904·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS PEREIRA

OAB/SC 019868·CPF·Representa: Réu

NAZARENO JULIO PEREIRA

OAB/SC 028870·CPF·Representa: Réu

ELIS BAGGIO PEREIRA

OAB/SC 049583·CPF·Representa: Réu

VALDIRENE BAGGIO PEREIRA

OAB/SC 039904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:53

Baixa Definitiva

03/02/2023, 15:56

Trânsito em julgado

03/02/2023, 15:56

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Todas as movimentações(26)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:53

Baixa Definitiva

03/02/2023, 15:56

Trânsito em julgado

03/02/2023, 15:56

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATEKY INTERNET EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB SC019868) ADVOGADO: ELIS BAGGIO PEREIRA (OAB SC049583) ADVOGADO: VALDIRENE BAGGIO PEREIRA (OAB SC039904) ADVOGADO: NAZARENO JULIO PEREIRA (OAB SC028870) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006112-78.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 16:54

Conclusão (para decisão)

27/01/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:48

Confirmada

27/01/2021, 15:48

Expedida/certificada

26/01/2021, 19:06

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 19:03

Distribuição (prevenção)

15/01/2021, 18:15