Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055076-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CLEBER ROBERTO FONTANA

CPF

Autor

KAREN HACKBART SOUZA FONTANA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN

OAB/RS 052382·CPF·Representa: Autor

PABLO PUGLIESE CASTELLARIN

OAB/RS 052382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 21:10

Trânsito em julgado

06/10/2024, 12:27

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:03

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:45

Confirmada

02/08/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:04

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 04:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 21:10

Trânsito em julgado

06/10/2024, 12:27

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:03

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:55

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:45

Confirmada

02/08/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:04

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 04:00

Paga

29/07/2024, 12:03

Por decisão judicial

26/06/2024, 03:49

Enviada ao Tribunal

25/06/2024, 09:41

Documento (Certidão)

24/06/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 15:03

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:36

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:00

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:37

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:47

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:58

Mudança de Classe Processual

15/03/2024, 13:57

Mero expediente

14/03/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:05

Confirmada

07/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 21:37

Confirmada

28/01/2024, 21:37

Expedida/certificada

28/01/2024, 16:48

Mero expediente

28/01/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 15:39

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:53

Documento (Certidão)

24/01/2024, 15:19

Expedida/certificada

24/01/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:00

Recebimento

19/12/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAREN HACKBART SOUZA FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) APELANTE: CLEBER ROBERTO FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BELTRÃO BRONZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055076-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAREN HACKBART SOUZA FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) APELANTE: CLEBER ROBERTO FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055076-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAREN HACKBART SOUZA FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) APELANTE: CLEBER ROBERTO FONTANA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS052382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055076-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

08/05/2022, 05:50

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 20:55

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 06:09

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:03

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 10:39

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:24

Expedida/certificada

08/11/2021, 09:09

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 13:12

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:04

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:15

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

04/08/2021, 20:41

Documento (Certidão)

02/08/2021, 17:10

Mudança de Parte

02/08/2021, 17:08

Outras Decisões

02/08/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 13:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/07/2021, 11:44

Mudança de Assunto Processual

30/07/2021, 11:44

Mero expediente

30/07/2021, 11:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 20:16

Distribuição (dependência)

29/07/2021, 19:48

80

•17/02/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00