Apelação / Remessa Necessária 5005488-13.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CNC SEALS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS

OAB/PR 062503·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS

OAB/PR 062503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:02

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CNC SEALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Felipe Augusto Frelik dos Santos (OAB PR062503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005488-13.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:02

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CNC SEALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Felipe Augusto Frelik dos Santos (OAB PR062503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005488-13.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

18/01/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 17:16

Confirmada

18/01/2022, 17:16

Expedida/certificada

17/01/2022, 18:45

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

03/12/2021, 16:14