Apelação / Remessa Necessária 5004803-13.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARY ART SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DANGUI PASTRO

OAB/PR 087104·CPF·Representa: Autor

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL

OAB/PR 081609·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DANGUI PASTRO

OAB/PR 087104·CPF·Representa: Réu

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL

OAB/PR 081609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:58

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:28

Trânsito em julgado

29/11/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:13

Confirmada

29/11/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARY ART SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (OAB PR081609) ADVOGADO: ALEXANDRE DANGUI PASTRO (OAB PR087104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004803-13.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Todas as movimentações(23)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:58

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:28

Trânsito em julgado

29/11/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:13

Confirmada

29/11/2022, 09:13

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:14

Confirmada

27/11/2022, 07:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:49

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARY ART SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (OAB PR081609) ADVOGADO: ALEXANDRE DANGUI PASTRO (OAB PR087104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004803-13.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 11:18

Conclusão (para decisão)

07/04/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 12:38

Expedida/certificada

29/03/2021, 18:32

Remessa (outros motivos)

29/03/2021, 17:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/03/2021, 16:50

Distribuição (sorteio)

12/02/2021, 17:37