Apelação Cível 5001456-38.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 22ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JOSE MAURICIO DE PAULA

CPF 354.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB22

18/03/2022, 18:12

Transitado em Julgado

18/03/2022, 18:12

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

14/02/2022, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 346

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

30/11/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021, 22:40

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 13:44

EXTRATO DE ATA

•09/11/2021, 18:07

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