Apelação / Remessa Necessária 5009616-70.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 044897·CPF·Representa: Autor

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 034714·CPF·Representa: Autor

GERALDINO RIBEIRO

OAB/SC 007979·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 044897·CPF·Representa: Réu

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 034714·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 044897·CPF·Representa: Autor

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 034714·CPF·Representa: Autor

GERALDINO RIBEIRO

OAB/SC 007979·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 044897·CPF·Representa: Réu

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC 034714·CPF·Representa: Réu

GERALDINO RIBEIRO

OAB/SC 007979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:28

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:52

Trânsito em julgado

07/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 06:07

Confirmada

27/11/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:19

Confirmada

25/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:50

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO: GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO: LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009616-70.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:28

Baixa Definitiva

07/12/2022, 15:52

Trânsito em julgado

07/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 06:07

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

27/11/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:19

Confirmada

25/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:50

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO: GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO: LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009616-70.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:38

Confirmada

01/09/2022, 16:37

Expedida/certificada

01/09/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 14:27

Distribuição (sorteio)

24/08/2022, 17:02