Apelação / Remessa Necessária 5016507-41.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SENHOR CEREAIS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MANZANO CORREA

OAB/PR 092168·CPF·Representa: Autor

JESSICA MANZANO CORREA

OAB/PR 092168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 17:38

Trânsito em julgado

25/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:43

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:34

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SENHOR CEREAIS ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MANZANO CORREA (OAB PR092168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016507-41.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

28/04/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:29

Expedida/certificada

26/04/2021, 20:03

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

25/11/2022, 17:38

Trânsito em julgado

25/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:43

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:34

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:55

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SENHOR CEREAIS ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MANZANO CORREA (OAB PR092168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016507-41.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

28/04/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:29

Expedida/certificada

26/04/2021, 20:03

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 19:10

Distribuição (sorteio)

08/04/2021, 11:43