Apelação Cível 5002748-97.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TEDESCO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:59

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

07/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:49

Confirmada

06/12/2023, 16:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:56

Recurso especial

05/12/2023, 03:15

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:40

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:59

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

07/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:14

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:49

Confirmada

06/12/2023, 16:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:56

Recurso especial

05/12/2023, 03:15

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:40

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:32

Confirmada

06/07/2023, 13:31

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:47

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:38

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:30

Confirmada

04/06/2023, 20:30

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/06/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TEDESCO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002748-97.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:27

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:56

Confirmada

19/04/2023, 15:56

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:48

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:42

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:39

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 11:09

Sentença confirmada em parte

02/03/2023, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TEDESCO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002748-97.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 13:41

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:05

Sobrestado

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TEDESCO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002748-97.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 657) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 19:49

Confirmada

07/11/2022, 19:49

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 14:29

Distribuição (sorteio)

28/10/2022, 16:01

80

•17/02/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00