Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024
21/06/2024, 08:36
Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024, 08:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427309/2024
24/05/2024, 11:16
Protocolizada Petição 427309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024
24/05/2024, 10:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024
29/04/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024
25/04/2024, 19:50
Prejudicado o recurso de EDITORA JORNAL DE LONDRINA S.A. - EM LIQUIDACAO
25/04/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
04/09/2023, 15:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878845/2023
04/09/2023, 15:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/09/2023, 15:17
Protocolizada Petição 878845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023
04/09/2023, 15:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
12/05/2023, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/05/2023, 08:32
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
12/05/2023, 08:00
Documentos
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•26/04/2023, 13:34
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•26/04/2023, 13:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024
29/04/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024
25/04/2024, 19:50
Prejudicado o recurso de EDITORA JORNAL DE LONDRINA S.A. - EM LIQUIDACAO
25/04/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
04/09/2023, 15:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878845/2023
04/09/2023, 15:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/09/2023, 15:17
Protocolizada Petição 878845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023
04/09/2023, 15:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
12/05/2023, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/05/2023, 08:32
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
12/05/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO