Apelação / Remessa Necessária 5002986-72.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

RAUBER & CIA. LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO BORGES DA SILVA

OAB/RS 059359·CPF·Representa: Autor

EVANDRO BORGES DA SILVA

OAB/RS 059359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 12:35

Trânsito em julgado

10/01/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 09:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:41

Confirmada

25/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:23

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 12:35

Trânsito em julgado

10/01/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 09:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:41

Confirmada

25/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:23

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUBER & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002986-72.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

13/04/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 10:36

Confirmada

13/04/2021, 10:36

Expedida/certificada

12/04/2021, 18:45

Remessa (outros motivos)

12/04/2021, 18:29

Distribuição (sorteio)

24/03/2021, 13:51