Apelação / Remessa Necessária 5025709-96.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JF ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:25

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:37

Confirmada

19/04/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:21

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:48

Recurso especial

17/04/2023, 21:36

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:32

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:25

Ato ordinatório

25/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:37

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

19/04/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:21

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:48

Recurso especial

17/04/2023, 21:36

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:32

Confirmada

23/03/2023, 07:32

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:25

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 20:01

Confirmada

17/02/2023, 20:01

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:59

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:26

Confirmada

13/12/2022, 22:26

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:35

Confirmada

13/12/2022, 10:35

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:40

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:30

Confirmada

30/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:08

Confirmada

25/11/2022, 10:08

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:56

Sentença desconstituída

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JF ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025709-96.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 679) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:11

Confirmada

21/06/2022, 15:11

Expedida/certificada

17/06/2022, 19:35

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 18:28

Distribuição (sorteio)

16/06/2022, 18:48