Cumprimento de sentença 5051917-14.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DAGFARMA FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME

Autor

LIDIFARMA FARMACIA HOMEOPATICA E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA DE AGUIAR FIGUEIRÊDO

OAB/PR 101699·CPF·Representa: Autor

ROBSON OCHIAI PADILHA

OAB/PR 034642·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA DE AGUIAR FIGUEIRÊDO

OAB/PR 101699·CPF·Representa: Réu

ROBSON OCHIAI PADILHA

OAB/PR 034642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 15:36

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:59

Confirmada

15/12/2023, 11:58

Confirmada

15/12/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:01

Confirmada

14/12/2023, 16:01

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:08

Mero expediente

12/12/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:33

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 15:36

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

15/12/2023, 11:58

Confirmada

15/12/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:01

Confirmada

14/12/2023, 16:01

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:08

Mero expediente

12/12/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:33

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:30

Documento (Certidão)

11/10/2023, 09:29

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:13

Ato ordinatório

09/10/2023, 16:13

Mero expediente

06/10/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:40

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:07

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:50

Mero expediente

03/08/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 18:57

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:15

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:15

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:30

Depósito de Bens/Dinheiro

10/06/2023, 09:07

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:06

Mudança de Classe Processual

12/05/2023, 16:04

Mero expediente

12/05/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 21:41

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:44

Ato ordinatório

28/02/2023, 13:44

Recebimento

27/02/2023, 16:52

Recebimento

27/02/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAGFARMA FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: Ana Carla de Aguiar Figueirêdo (OAB PR101699) ADVOGADO: ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB PR034642) APELANTE: LIDIFARMA FARMACIA HOMEOPATICA E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: Ana Carla de Aguiar Figueirêdo (OAB PR101699) ADVOGADO: ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB PR034642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: AUDREY SILVA KYT APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: ALINE ABU AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5051917-14.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAGFARMA FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB PR034642) APELANTE: LIDIFARMA FARMACIA HOMEOPATICA E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB PR034642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: MOISES MOURA SAURA APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA MOURA LEBBOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5051917-14.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAGFARMA FARMACIA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB PR034642) APELANTE: LIDIFARMA FARMACIA HOMEOPATICA E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB PR034642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: MOISES MOURA SAURA APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA MOURA LEBBOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051917-14.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1855) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2017, 18:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 10:21

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 19:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 19:39

Confirmada

28/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2016, 16:17

Expedida/certificada

18/11/2016, 16:17

Expedida/certificada

18/11/2016, 16:15

Expedida/certificada

18/11/2016, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 18:26

Documento (Outros documentos)

12/11/2016, 08:40

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 08:43

Expedida/certificada

17/10/2016, 13:36

Indeferimento da petição inicial

17/10/2016, 13:32

Conclusão (para julgamento)

17/10/2016, 13:30

Mero expediente

17/10/2016, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 16:55

Conclusão (para decisão)

11/10/2016, 18:59

Distribuição (sorteio)

11/10/2016, 18:51

80

•05/11/2021, 00:00

•20/10/2021, 00:00