Apelação / Remessa Necessária 5002128-77.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LELY AMERICA LATINA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ZIONI GOMES

OAB/SP 213484·CPF·Representa: Autor

THIAGO ZIONI GOMES

OAB/SP 213484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:58

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:25

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:24

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:39

Confirmada

28/11/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Todas as movimentações(25)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:58

Baixa Definitiva

03/02/2023, 16:25

Trânsito em julgado

03/02/2023, 16:24

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:39

Confirmada

28/11/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LELY AMERICA LATINA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO ZIONI GOMES (OAB SP213484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002128-77.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:33

Conclusão (para decisão)

01/03/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 17:22

Expedida/certificada

24/02/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

24/02/2021, 16:36

Distribuição (sorteio)

10/02/2021, 18:32