Apelação / Remessa Necessária 5001122-88.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

HMC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOY CONNRADO BETTEGA

OAB/PR 064169·CPF·Representa: Autor

JAMILE TROSDOLF AIDAR BETTEGA

OAB/PR 065798·CPF·Representa: Autor

SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS

OAB/PR 014989·CPF·Representa: Autor

ELOY CONNRADO BETTEGA

OAB/PR 064169·CPF·Representa: Réu

JAMILE TROSDOLF AIDAR BETTEGA

OAB/PR 065798·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELOY CONNRADO BETTEGA

OAB/PR 064169·CPF·Representa: Autor

JAMILE TROSDOLF AIDAR BETTEGA

OAB/PR 065798·CPF·Representa: Autor

SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS

OAB/PR 014989·CPF·Representa: Autor

ELOY CONNRADO BETTEGA

OAB/PR 064169·CPF·Representa: Réu

JAMILE TROSDOLF AIDAR BETTEGA

OAB/PR 065798·CPF·Representa: Réu

SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS

OAB/PR 014989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 18:20

Recebimento

20/03/2024, 15:33

Ato ordinatório

25/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:49

Recurso especial

17/04/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 18:20

Recebimento

20/03/2024, 15:33

Ato ordinatório

25/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:30

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:49

Recurso especial

17/04/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:45

Confirmada

24/03/2023, 09:45

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:22

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 01:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:13

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 19:35

Confirmada

18/02/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 23:50

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:45

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:58

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:41

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:38

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:02

Confirmada

28/11/2022, 14:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

24/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:53

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 21:50

Sentença desconstituída

23/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HMC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELOY CONNRADO BETTEGA (OAB PR064169) ADVOGADO: JAMILE TROSDOLF AIDAR BETTEGA (OAB PR065798) ADVOGADO: SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS (OAB PR014989) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001122-88.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 680) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 19:33

Expedida/certificada

23/09/2022, 08:04

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 18:03

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 12:33