Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002440-50.2020.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BORTOLOTI & VAZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MANZANO CORREA

OAB/PR 092168·CPF·Representa: Autor

JESSICA MANZANO CORREA

OAB/PR 092168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:53

Baixa Definitiva

12/04/2023, 12:26

Trânsito em julgado

12/04/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:42

Confirmada

11/04/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:42

Expedida/certificada

10/04/2023, 21:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 21:26

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:19

Expedida/certificada

04/04/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:43

Confirmada

04/04/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:28

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:53

Baixa Definitiva

12/04/2023, 12:26

Trânsito em julgado

12/04/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:42

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

11/04/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:42

Expedida/certificada

10/04/2023, 21:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 21:26

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:19

Expedida/certificada

04/04/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:43

Confirmada

04/04/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:28

Paga

22/03/2023, 11:35

Por decisão judicial

28/02/2023, 17:59

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 10:09

Documento (Certidão)

27/02/2023, 13:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:09

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:52

Confirmada

01/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:37

Expedida/certificada

26/01/2023, 17:02

Expedida/certificada

26/01/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:07

Expedida/certificada

20/01/2023, 15:07

Mudança de Classe Processual

20/01/2023, 15:05

Outras Decisões

20/01/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:00

Confirmada

16/01/2023, 10:00

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:52

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:52

Recebimento

07/12/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BORTOLOTI & VAZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MANZANO CORREA (OAB PR092168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002440-50.2020.4.04.7010/PR (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:48

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 13:49

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:02

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 16:57

Procedência em Parte

05/11/2020, 16:00

Conclusão (para julgamento)

29/10/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 12:04

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 09:23

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 10:19

Confirmada

25/09/2020, 10:14

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 09:47

Expedida/certificada

21/09/2020, 19:14

Mudança de Parte

21/09/2020, 18:22

Mero expediente

21/09/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 17:11

Confirmada

16/09/2020, 17:07

Expedida/certificada

16/09/2020, 13:21

Expedida/certificada

16/09/2020, 13:20

Expedida/certificada

16/09/2020, 13:20

Mudança de Parte

16/09/2020, 13:16

Liminar

15/09/2020, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:50

Confirmada

26/08/2020, 09:31

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 09:29

Expedida/certificada

17/08/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 14:36

Distribuição (sorteio)

17/08/2020, 10:26